Política de Devolução

A Lunae Academy tem o compromisso de garantir a satisfação dos nossos clientes com os nossos cursos online e produtos digitais.

Se por alguma razão você não estiver satisfeito com a sua compra, iremos avaliar a possibilidade de um reembolso.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os consumidores têm o direito de rescindir o contrato de compra sem ter que fornecer uma justificação, dentro de um período de 14 dias úteis a partir do dia em que o produto é entregue a não ser que o consumidor já tenha tido acesso ao conteúdo.

Em termos de condições de reembolso e em termos gerais, só iremos efetuar reembolsos caso a pessoa não tenha tido acesso a qualquer tipo de conteúdo ou dependendo do contexto específico em que o reembolso é pedido.

Caso a pessoa não tenha ultrapassado 10 minutos de estudo, será possível pedir o reembolso, contudo será preciso dar uma justificação sobre o pedido para este ser avaliado posteriormente.

Os reembolsos serão processados para o mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias úteis após a aprovação do pedido de reembolso.

Reservamos o direito de recusar um pedido de reembolso caso:
- Haja evidências de uso abusivo da nossa política de reembolso
- Verifiquemos que algum produto digital que já tenha sido descarregado
- Verifiquemos que o utilizador já teve acesso a diversas aulas

Esta política de reembolso serve apenas os produtos digitais que não estão englobados em políticas de devolução promocionais. Ou seja, em determinadas promoções planeadas ou em determinados produtos digitais, podemos reservar políticas de reembolso específicas.

Nesse caso, será necessário averiguar qual a política de devolução aplicável ao produto em si. O mesmo pode ser verificado nas páginas de vendas promocionais que estão a ser divulgadas pela internet ou questionando sobre o mesmo por lunaeacademy@gmail.com.

Como aviso final, reservamos também o direito de efetuar um reembolso sem o pré-consentimento do cliente caso se verifique que o mesmo não está a ir ao encontro dos valores da academia e que demonstra sinais de não estar satisfeito com a sua compra. Nessa circunstância, removemos o acesso ao conteúdo e apagamos a conta do usuário em questão.

Qualquer dúvida em relação à nossa política de reembolso pode ser esclarecida através do nosso Serviço de Apoio ao Cliente, disponível através do e-mail lunaeacademy@gmail.com.
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